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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal
Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:18
Trabalho escravo: grupo não consegue indenização da União
Trabalho escravo.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Necessidade de tipificação do trabalho escravo
Alex Alan Antunes de Abreu. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar, Universidade Gama Filho, Pós-graduado em Direito Trabalhista, Universidade da Cidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-graduando em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:11
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:12
Trabalho escravo contemporâneo
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:31
A regularização ambiental de propriedades rurais como instrumento de combate ao desmatamento ilegal no âmbito do município de Vargem Alta
Desmatamento Ilegal no Município de Vargem Alta" destaca a relevância da regularização ambiental de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50
Dano moral: desmatamento ilegal
O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo que causou ao desmatar uma área da Mata Atlântica sem autorização
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:00
Trabalho escravo, reincidência e perspectivas
Vinte e um milhões. Este é o número estimado de trabalhadores em regime de trabalho análogo à
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 15:15
PEC do Trabalho Escravo é aprovada pela CCJ após acordo
Acordo prevê a votação de um projeto que defina o que é trabalho escravo e de outro que defina como
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:00
Jornada exaustiva sem intervalo é comparada a trabalho escravo
No setor têxtil, há muitos casos de empresas praticando o trabalho escravo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:15
Acusados por desmatamento ilegal em terra indígena terão que pagar indenização de R$ 21 milhões
pagamento de R$ 30 mil, cada um, por danos morais coletivos causados pelo desmatamento ilegal
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:15
Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo
Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:52
Casal chinês é condenado por trabalho escravo
também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo
O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:09
Formas de Atuação do Ministério Público do Trabalho para o combate a condições análogas à de escravo
afins pertinente à temática “Trabalho Escravo”, com acervos bibliográficos referentes ao contexto
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 14:55
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:30
MPF e Incra assinam acordo contra desmatamento
Estudo revela que o órgão superou os criadores de gado e, com suas ações, responde por mais de 31% do desmatamento, de acordo com os dados de 2010
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:01
Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil
É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.